Propostas do PS melhoram apoios às associações de proteção animal dos Açores

PS Açores - 13 de setembro, 2023

Patrícia Miranda recordou, esta terça-feira, que o aumento do custo de vida para as famílias Açorianas tem feito com que estas se vejam “muitas vezes obrigadas a estabelecer prioridades e a abandonar os seus animais de companhia”, defendendo apoios Regionais mais rapidamente acessíveis às associações de proteção animal.

A deputada socialista falava na cidade da Horta, no debate de uma proposta do PAN para a “criação de um apoio financeiro para comparticipação das despesas na aquisição de produtos de uso veterinário ou de serviços médico-veterinários realizados na Região, por parte de associações de proteção animal legalmente constituídas e com sede ou núcleo nos Açores.

Esta medida, aprovada por unanimidade, destina-se às associações que pratiquem resgate, reabilitação e cuidado de animais de pequeno, médio ou grande porte.

Patrícia Miranda frisou que o bem-estar animal é um tema que “sempre preocupou o PS” e é uma causa que “o PS sempre abraçou e defendeu”, dando como exemplo as alterações avançadas pelo PS ao Decreto Legislativo Regional que estabelece as medidas de controlo de populações de animais de companhia e animais errantes, que viria a ser aprovado por maioria no Parlamento dos Açores.

A parlamentar socialista destacou o “aumento de notícias de abandono de animais”, o que “tem levado as associações de apoio animal a desdobrar-se para dar respostas, muitas vezes sem os meios financeiros suficientes, como é visível na comunicação social e nas redes sociais”.

Patrícia Miranda saudou e realçou todo o trabalho que os voluntários e as associações de defesa dos animais dedicam à causa animal, “assumindo custos com a alimentação e com os cuidados médico-veterinários” e sobrevivendo “apenas de donativos particulares e apoios governamentais”.

A deputada do PS realçou que sem estas associações, o Governo Regional “teria em mãos uma tarefa muito mais difícil de executar e com muito mais custos associados”.

“Apesar disso, os partidos da coligação (PSD-CDS/PP-PPM) ainda tentaram alterar a proposta do PAN no sentido de introduzir rateios nos apoios a conceder a esta associações, ou seja, limitar os apoios que lhes possam vir a ser atribuídos”, lamentou, criticando esta postura.

“Acreditamos que a criação deste apoio às associações de proteção animal é, também, uma forma de ajudar as famílias Açorianas a superar as dificuldades do aumento do custo de vida. O PS avançou com soluções, contribuiu com propostas de melhoria ao diploma avançado pelo PAN, com o objetivo de simplificar e desburocratizar o acesso a estes apoios, tornando-os mais acessíveis e imediatos. Nesse sentido, ficamos satisfeitos”, finalizou a deputada socialista, Patrícia Miranda.